Nos últimos anos, várias fusões e aquisições transformaram o mundo corporativo global e, essas mudanças revelam uma estratégia marcada para fortalecer marcas, otimizar os recursos, bem como maximizar resultados. Para o empresário Rodrigo Negrini, quando duas marcas se unem e combinam suas...
Leia na integraNo âmbito do regime tributário do Simples Nacional, uma série de normas regem o faturamento das empresas, sendo crucial respeitar tais limites para evitar consequências desfavoráveis. Quando uma empresa excede esses limites estabelecidos, corre o risco de perder sua elegibilidade ao regime simplificado de...
Leia na integraO Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está modernizando a sua comunicação com os empregadores através do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Essa plataforma online oferece diversos benefícios para as empresas, como agilidade, economia, segurança e comodidade. O...
Leia na integraO TJ/SP reconheceu caso de superendividamento e determinou a realização de uma audiência de conciliação para a apresentação de um plano de pagamento pelo devedor. A 21ª câmara de Direito Privado anulou sentença após constatar que o autor preenchia os requisitos exigidos pela...
Leia na integraEm dois processos ajuizados em Jales/SP contra a Telefônica Brasil S.A., o juiz de Direito Fernando Antônio de Lima constatou má-fé por parte dos consumidores, e oficiou órgãos responsáveis para apurar as condutas. Nos processos, consumidores alegaram que teria havido inércia por...
Leia na integraA juíza Federal Sílvia Figueiredo Marques, da 26ª vara Federal de SP, anulou auto de infração que cobrava da Sony Brasil R$ 207 milhões a mais de IRPJ e CSLL sobre uma importação de produtos. A decisão considerou ilegal norma da Receita Federal sobre o chamado preço de...
Leia na integraA era digital trouxe transformações em todos os aspectos da sociedade, e o mundo literário não é exceção. Com o advento de novas tecnologias, como a inteligência artificial, surge um novo paradigma para os direitos autorais. As tecnologias não apenas alteram a forma como as obras...
Leia na integraMicroempresas com receita bruta de até R$ 96 mil podem receber isenção dos tributos federais por até cinco anos. O principal objetivo do Projeto de Lei Complementar 35/2023 é colocar um volume maior de recursos à disposição dos pequenos negócios, buscando apoiar a...
Leia na integraA utilização de laudos de profissionais de saúde falsos para deduzir despesas no Imposto de Renda é uma prática extremamente perigosa e prejudicial, tanto para o contribuinte quanto para o profissional que o emite. As consequências dessa conduta podem ser severas, acarretando multas,...
Leia na integraA Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou uma iniciativa crucial para fomentar o empreendedorismo juvenil. O Projeto de Lei (PL) 678/19 estabelece o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, uma medida alinhada com as disposições do Estatuto da...
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