A Receita Federal divulgou um comunicado, nesta quarta-feira (1º), sobre o fim da desoneração da folha de pagamento, conforme decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu, por decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, os...
Leia na integraO Índice de Confiança Empresarial (ICE) subiu 0,6 ponto em abril ante março, para 95,8 pontos, maior valor desde outubro de 2022, informou nesta quinta-feira, 2/5, a Fundação Getulio Vargas (FGV). Em médias móveis trimestrais, o ICE teve ligeira alta de 0,1 ponto. Segundo Aloisio Campelo Junior,...
Leia na integraO caso analisado é de uma ação de execução fiscal, proposta em 2016 por município do norte do Estado, para cobrar crédito tributário referente a IPTU e taxa de coleta de lixo do exercício de 2014. O juízo de 1º grau extinguiu a execução fiscal devido ao...
Leia na integraO ônibus atrasou, o trânsito estava caótico, o despertador que não tocou ou até mesmo aquela dor de barriga. São vários os contratempos que podem fazer com que o trabalhador chegue atrasado no trabalho. Se isso ocorre uma vez ou outra, não há problema, afinal...
Leia na integraA terceirização ainda não é uma prática fortemente aderida pelo mercado brasileiro. Contudo, muitas vantagens podem ser adquiridas pelas empresas que investem nessa ação, principalmente, quando direcionada a seus serviços contábeis, trazendo uma maior segurança na saúde...
Leia na integraPor Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista A empresa tem a obrigação de fornecer aos seus empregados todos os equipamentos necessários para o desempenho das atividades relacionadas ao trabalho. Isso inclui vestimentas, veículos, equipamentos...
Leia na integraA agência de classificação de riscos Moody´s revisou para cima a perspectiva da nota de crédito do Brasil, nesta quarta-feira (1º). Atualmente, o nível ( rating ) do país é Ba2, que indica um risco maior para investimentos estrangeiros. A instituição manteve a nota,...
Leia na integraNesta quarta-feira (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um evento na zona leste de São Paulo, onde sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024, visando ajustar a tabela do Imposto de Renda. Essa medida visa aumentar a isenção para indivíduos que recebem até dois...
Leia na integraApós a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, de suspender a desoneração da folha de pagamento enquanto ocorre o julgamento, as empresas beneficiadas pela medida devem voltar a recolher o imposto. A medida divide opiniões. Alguns especialistas defendem a...
Leia na integraO debate em torno do acúmulo de função é frequente nos locais de trabalho, por isso compreender sua caracterização e os direitos do trabalhador é fundamental para relações laborais justas. Embora seja comum assumir várias responsabilidades no trabalho, em certos casos, isso pode...
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